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Ouvidoria

    Home Ouvidoria

    A Ouvidoria constitui-se em um canal de efetiva participação social na Administração Municipal. Com foco na boa qualidade e transparência da prestação dos serviços públicos e no aprimoramento das relações governo e sociedade. A Ouvidoria tem o poder de buscar soluções junto às Unidades de Serviços Municipais, quando o atendimento não for realizado com a qualidade que o público merece.

    Ao ouvir o município de forma diversificada, a Ouvidoria proporciona o fortalecimento do exercício da cidadania.
    A Ouvidoria busca a ampliação dos canais de comunicação entre a Administração e a população no acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços públicos.

    Recebe denúncias, reclamações, sugestões, agradecimentos e elogios relacionados ao trabalho executado pelos servidores públicos municipais, bem como a correta utilização dos bens públicos.

    Estamos à sua disposição através de:

    Telefone: 51 3753 2166 – ramal 34
    E-mail: ouvidoria@rocasales-rs.com.br

     

    Ou ainda, através do formulário abaixo.

    Ouvidoria – 006 – PO 375-23 – Designa Conselho Ouvidoria

    Ouvidoria – 005 – Regimento Conselho

    Ouvidoria – 004 – PO 41121 – Designa Conselho Ouvidoria

    Ouvidoria – 003 – PO 41021 – Designa Ouvidor Geral

    Ouvidoria – 003 – DEC 2651-20 – Anexo Carta Serviço

    Ouvidoria – 002 – DEC 2651-20 – Institui Carta Serviço

    Ouvidoria – 001 – LEI 1872-20 – Institui

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      Perguntas Frequentes

      1 – O que é uma ouvidoria?

      A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, dúvida, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal).

      A ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso.

      As atividades da ouvidoria não se resumem a receber e encaminhar o que chega. A partir das informações trazidas pelos cidadãos, a ouvidoria pode identificar melhorias, propor mudanças, assim como apontar situações irregulares no órgão ou entidade.

      2 – O que é uma manifestação?

      Manifestar é o ato de expor, apresentar, declarar, tornar visível, publicar. A manifestação é uma forma de o cidadão expressar para a ouvidoria seus anseios, angústias, dúvidas, opiniões. Assim, pode auxiliar o Poder Público a aprimorar a gestão de políticas e serviços, ou a combater a prática de atos ilícitos.

      3 – Quais são os tipos de manifestação?

      SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública federal;

      ELOGIO: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;

      DUVIDA: incerteza sobre a atuação da Administração;

      RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa a serviço público;

      DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.

      4 – Como posso fazer uma manifestação?

      A manifestação pode ser feita de forma presencial, pela Internet, por carta, ou por telefone, dependendo da ouvidoria de seu interesse.

      5 – Quem pode se manifestar?

      Qualquer pessoa, física ou jurídica.

      6 – Qual o prazo para receber a resposta?

      O prazo para resposta é de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, mediante justificativa.

      Caso não seja possível atendê-lo dentro deste prazo, a ouvidoria deverá informar sobre os encaminhamentos, as etapas e os prazos previstos para uma resposta conclusiva (resposta final), ou solicitar informações adicionais.

      Quando o prazo final para responder ao pedido coincidir com final de semana ou feriado, ele também será prorrogado para o próximo dia útil. Por isso, o prazo para envio da resposta pode não ser sempre o de 30 dias corridos.

      7 – Onde eu posso ver a resposta?

      Quando você fizer uma nova manifestação e quando a ouvidoria responder, será feito via e-mail.

      8 – Posso denunciar vários fatos em uma só denúncia?

      Para agilizar a apuração, solicitamos que seja feita uma manifestação para cada fato diferente (saúde, educação, entre outros).

      Endereço: Rua Elizeu Orlandini, 51
      Horário de atendimento: Segunda à quinta – 7:30 às 11:30 | 13:30 às 17:00

      Sexta-feira – 7:00 às 14:30

      Telefone: (51) 3753-2166
      E-mail: gabinete@rocasales-rs.com.br

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