A Prefeitura Municipal de Roca Sales, através do Decreto nº 2484/18, decreta situação de Calamidade Pública pela escassez de combustível
A greve dos caminhoneiros é um movimento legítimo, direito este reservado no artigo 9º da Constituição Federal de 1988, e a paralisação resultou no esgotamento de combustíveis em nossa cidade.
Prezando pelo bem geral da população, a administração decreta situação de Calamidade Pública e reserva o combustível apenas para situações de emergência e urgência.
Fica estabelecido que:
- Obras que necessitam do apoio de máquinas e que não são de caráter emergencial estão suspensas;
- Não serão paralisados serviços da Secretaria de Saúde e Assistência Social, em especial os de emergência e urgência;
Tais medidas vigoram até a presente situação ser normalizada.
O decreto completo encontra-se em http://www.rocasales-rs.
