Parcerias

1 TERMO DE FOMENTO Nº 007-2024 GRÊMIO ESPORTIVO COPALTO

2 Publicação

1 TERMO DE FOMENTO Nº 005-2024 ASSOCIAÇÃO LIGA DE PREVENÇÃOE COMBATE AO CÂNCER DE ROCA SALES

2 Publicação

INEXIGIBILIDADE Nº 007-2024 ASSOCIAÇÃO LIGA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE ROCA SALES

Estatuto Social

Declarações

Pareceres Jurídico e Técnico

Plano de Trabalho

Ratificação

INEXIGIBILIDADE Nº 009-2024 GRÊMIO ESPORTIVO COPALTO

Estatuto Social

Memorial descritivo

Declarações

Pareceres Jurídico e técnico

Plano de Trabalho

Ratificação

INEXIGIBILIDADE Nº 008-2024 ASSOCIAÇAÕ DE DANÇAS ALEMÃS FREUNDTANZGRUPPE

Estatuto social

Declarações

Pareceres Jurídico e Técnico

Plano de Trabalho

Ratificação

1 TERMO DE FOMENTO Nº 004-2024 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS

2 Publicação

1 TERMO DE FOMENTO Nº 003-2024 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO IRIS

2 Publicação

1 TERMO DE FOMENTO Nº 002-2024 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE

2 Publicação

1 TERMO DE FOMENTO Nº 001-2024- ASSOCIAÇAÕ DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO INFANTIL

2 publicação

INEXIGIBILIDADE 005-2024 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO IRIS

Estatuto social

Declarações

Pareceres técnico e jurídico

Plano de Trabalho

Ratificação

INEXIGIBILIDADE Nº 006-2024 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS

Estatuto social

Declarações

Pareceres Técnicos e Jurídicos

Plano de Trabalho

Ratificação

INEXIGIBILIDADE Nº 004-2024 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE

Estatuto social

Declarações

Pareceres Técnico e Jurídico

Plano de Trabalho

Ratificação

INEXIGIBILIDADE 003-2024 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO INFANTIL

Estatuto social

Pareceres Técnico e jurídico

Plano de Trabalho

Ratificação

1 Ofício Prestação de Contas ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS -APAE

2 Execução do Objeto

3 Execução financeiro

4 Parecer Gestor

5 Parecer técnico

6 Parecer Comissão

7 Homologação  

1 OFÍCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS

2 Execução do Objeto

3 Execução financeiro

4 Parecer Gestor

5 Relatório Comissão

6 Parecer técnico

7 Homologação

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008-2024- CORPO DE BOMBEIROS AMBRAVAT

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO- AMBRAVAT Nº 002-2024

1 Estatuto social

2 Proposta e Plano de trabalho

3 Declaração

4 Objetivos parceria e Despacho

5 Parecer jurídico

6 Parecer Técnico (1)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004-2024 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO IRIS

1 Publicação Arco

2 Termo de Concessão de Uso Arco Iris

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003-2024- ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE

1 Publicação P G

2 Termo de Concessão de Uso Pingo de Gente

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002-2024 EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO INFANTIL

1 Publicação

2 Termo de Concessão de Uso

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-2024 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS

1 Publicação

2 Termo de Concessão de Uso Primeiros Passos

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007-2024 CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA DE ROCA SALES

Publicação Consepro

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006-2024 ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO

Publicação Abrigo

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005-2024 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS DE ENCANTADO

Publicação- APAE

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013-2023 CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA DE ROCA SALES

1 Proposta

2 Plano de trabalho

3 Estatuto Social

4 Ata diretoria

5 Objetivos Parceria

6 Capacidade Administrativa

7 Pareceres

8 Ratificação

9 publicação  jurídico e técnico

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012-2023 ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO

1 Proposta

2 Plano de trabalho

3 Estatuto Social

4 Ata diretoria

5 objetivos da parceria

6 capacidade administrativa

7 pareces jurídico e técnico

8 ratificação

9 publicação

INEXIGIBILIDADE DE CHAMANETO PÚBLICO Nº 011-2023 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS DE ENCANATDO -APAE

1 proposta

2 Plano de Trabalho

3 Estatuto Social

4 Ata diretoria

5 objetivos parcerias

6 Credenciamento

7 Preceres Técnico e jurídico

8 Ratificação

9 publicação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12-2023

publicação (4)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 019-2023 INCENTIVO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS

Publicação (3)

10 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018 -2023 CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO)

Publicação Cons.

1 Ofício Prestação de Contas – CONSELHO COMUNITÁRIO CONSEPRO

2 Relatório Execução do Objeto

3 Relatório de Execução Financeiro

4 Parecer Gestor

5 Parecer Monitoramento

6 Parecer Técnico

7 Homologação

INEXIGIBILIDADE Nº 007-23 AUXÍLIO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA

1 Estatuto Social

2 Relação dos dirigentes

3 Ata da eleição da diretoria

4 Proposta

5 Capacidade administrativa

6 Plano de Trabalho

7 Pareceres Técnico e Jurídico

8 Ratificação

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017-2023- INCENTIVO A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS

Publicação

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016-2023-INCENTIVO A OFICINA DE PERCUSSÃO (LUZ DO AMANHÃ)

publicação 8

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015-2023-INCENTIVO A PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL (ALEGRA-TE)

Publicação

TERMO COLABORAÇÃO Nº 014-2023-INCENTIVO A CULTURA DA DANÇA ESTILO LIVRE

Publicação

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013-2023-INCENTIVO FINANCEIRO A CLUBE DE MÃES

Publicação

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012-2023-INCENTIVO A CULTURA DO CANTO CORAL

1 Publicação

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011-2023-INCENTIVO A TERCEIRA IDADE

Publicação

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010-2023-INCENTIVO A CULTURA TRADICIONALISTA GAÚCHA

1 Publicação

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009-2023-INCENTIVO A CULTURA DA DANÇA GERMÂNICA

1 publicação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011-23 INCENTICO AO ENSINO SUPERIOR E CURSOSO TÉCNICOS_I

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011-23 INCENTICO AO ENSINO SUPERIOR E CURSOSO TÉCNICOS_II

Publicação (3)

Publicação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010-23 INCENTIVO À GRUPOS DE ARTESÃOS_PARTE I

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010-23 INCENTIVO À GRUPOS DE ARTESÃOS_PARTE II

CHAMANENTO PÚBLICO Nº 009-23 INCENTIVO À OFICINAS DE PERCUSSÃO – PARTE I

CHAMANENTO PÚBLICO Nº 009-23 INCENTIVO À OFICINAS DE PERCUSSÃO – PARTE II

Publicação

publicação (1)
CHAMAMENTO PÚBLICO N º 008-23- INCENTIVO A INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – PARTE I
CHAMAMENTO PÚBLICO N º 008-23- INCENTIVO A INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – PARTE II

1 Proposta INEXIGIBILIDADE 002-23 ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ALTA DO VALE DO TAQUARI- AMBRAVAT

1.1 Lei Municipal nº 2.039-23

2 Objetivos da Parceria

3 Plano de Trabalho

4 Capacidade Administrativa

5 Estatuto social Ambrav

6 Parecer jurídico A

7 Parecer técnico A

CHAMAMENTO PÚBLICO 006-23 INCENTIVO À CLUBES DE MÃES – PARTE I

CHAMAMENTO PÚBLICO 006-23 INCENTIVO À CLUBES DE MÃES – PARTE II

Publicação (1)

1 Estatuto social

2 Ata diretoria

3 Proposta

4 Objetivos

5 Ata julgamento docs.

6 Ata julgamento proposta

7 Plano de trabalho

8 avaliação

9 Credenciamento

CHAMAMENTO PÚIBLICO Nº 005-23 – INCENTIVO AO CANTO CORAL – I PARTE

CHAMAMENTO PÚIBLICO Nº 005-23 – INCENTIVO AO CANTO CORAL – II PARTE

Publicação

Plano de trabalho Corais

1 Credenciamento

2 Estatuto Social

3 Ata diretoria

4 Proposta

5 Objetivos da Parceria

6 avaliação proposta

7 Ata julgamento propostas

8 Ata julgamento documentação Coral

CHAMAMENTO PÚBLICO 004-23- INCENTO A TERCEIRA IDADE – PARTE I

CHAMAMENTO PÚBLICO 004-23- INCENTO A TERCEIRA IDADE – PARTE II

publicação Terceira I

1 Credenciamento

2 Proposta

3 objetivos da parceria

4 avaliação proposta

5 Ata julgamento propostas

6 Ata julogamento documentação Terc

7 Estatuto social

8 Plano deTrabalho 3ª idade .

CHAMAMENTO PÚBLICO 003-23- INCENTIVO Á CULTURA TRADICIONALISTA GAÚCHA – PARTE I

CHAMAMENTO PÚBLICO 003-23- INCENTIVO Á CULTURA TRADICIONALISTA GAÚCHA – PARTE II

publicão ctg

1 Credenciamento

2 Proposta

3 objetivos da pareceria

4 avaliação da proposta

5 ata julgamento propostas

6 Ata julgamento doc. CTG

7 Plano de trabalho CTG

8 Plano de trabalho CTG

1 Publicação Edital

CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2023 INCENTIVO À DANÇA GERMÂNICA – PARTE I

CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2023 INCENTIVO À DANÇA GERMÂNICA – PARTE II

1 Credenciamento

2 Proposta

3 Objetivos Parceria

4 Avaliação Proposta

5 Ata julgamento da Proposta

6 Ata julgamento documentação

7 Estatuto social

8 Plano de trabalho

TERMO DE COLABORAÇAÕ Nº 007-23

Publicação

1 Ofício Prestaçaõ de Contas – CONSELHO COMUNITÁRIO -CONSEPRO

2 Relatório Execução do Objeto

3 Realtório Execução Financeiro

4 Realtórios

5 Parecer Gestor

6 Parecer Monitoramento

7 Parecer Técnico

8 Homologaçaõ

1 INEXIGIBILIDADE Nº 0012023 – CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA DE ROCA SALES

1.1 Proposta de trabalho

2 Plano de Trabalho

3 Objetivo Parceria

4 Estatuto Social

5 Ata dirigentes da OSC

6 Pareceres Técnico e Jurídico

7 Ratificação

TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 00423 ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO IRIS

TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 00323 ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE

TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 00223 ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇAÕ INFANTIL SONHO INFANTIL

TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 00123 ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 00323- ASSOCIAÇAÕ DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE

1 Ofício Prestação de Contas Pingo de Gente

2 Empenhos 2023

3 Relatório financeiro

4 Declaração

5 Parecer Técnico

6 Parecer jurídico

7 Homologação Pingo de Gente

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 00123 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS

1 RESTAÇÃO DE CONTAS – Ofício

2 Empenhos 2023

3 Relatório finaceiro

4 Declaração

5 Parecer Técnico

6 Parecer Jurídico

7 Homologação Prim Passos

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 00623 – ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO

1 Ofício Prestação de Contas – ASSOCIAÇÃO ABRIGO- ENCANTADO

2 Realtório Execução do Objeto

3 Relatório Execução Finaceiro

4 Parecer Gestor

5 Parecer Comissão Monitoramento

6 Parecer Técnico

7 Homologação

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 00523 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS DE ENCANTADO-APAE

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 00423 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO IRIS

1 Ofício Prestação de Contas

2 Empenhos 2023

3 Relatório financeiro

4 Declaração

5 Parecer Técnico

6 Parecer jurídico  

7 Homologação Arco Iris

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 00223 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO INFANTIL

1 Ofício Prestação de Contas

2 Empenhos 2023

3 Relatório financeiro

4 Declaração

5 Parecer Técnico

6 Parecer Jurídico

7 Homologação Sonho Infan.

INEXIGIBILIDADE Nº 01322 – ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO

1 Estatuto Social Abrigo

2 Ata de posse e dirigentes da OSC

3 Proposta Abrigo

4 Objetivos Parceria Abrigo

5 Pareceres jurídico e Técnico Abrigo

6 Plano de trabalho Abrigo

INEXIGIBILIDADE Nº 01422 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENCANTADO

1 Estatuto social Apae

2 Ata de posse e dirigentes OSC Apae

3 Proposta Apae

4 Plano de Trabalho Apae

5 Objetivos da Parceria

6 Pareceres Técnico e Jurídico Apae

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009-22-AQUISIÇÃO DED VAGAS ESCOLARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015-22 CÂMARA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE ROCA SALES

1 Prestação de Contas -Ofício

2 Declaração

3 Execução do Objeto

4 Relatório financeiro

5 Parecer Comissão monitoramento

6 Parecer Gestor

7 Parecer Técnico

8 Homologação

INEXIGIBILIDADE Nº 011-22 CÂMARA DE INDÚSTRIA , COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE ROCA SALES

1-Estatuto social

2-Ata dirigentes da Entidade

3-Proposta

4-Plano de Trabalho

5-Capacidade administrativa

6-objetivos Parceria

7-Parecer Técnico e Jurídico

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013-22 UNIÃO ROCASALENSE DE CLUBE DE MÃES

Publicação 1

1 Prestação de Contas – Ofício

2 Realatório execução do Objeto e Finaceiro

3 Parecer Comissão

4 Parecer Gestor

5 Parecer Técnico

6 Homologação

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012-22 CENTRO DE TRADIÇOES GAÚCHAS TROPEIROS DA AMIZADE

1 Publicação

1 Prestação de contas – Ofício

 Relatórios Execução do Objeto e Financeiro

3 Parecer Comissão

4 Parecer Gestor

5 Parecer Técnico

6 Homologação

TERMO DE COLABORAÇAÕ 011-22 ASSOCIAÇÃO CULTURAL METAMORFOSE MULTISHOW

1 – Publicação

1 Prestação de contas -Ofício

2 Relatórios Execução do Objeto e Financeiro

3 Parecer Comissão

4 Parecer Gestor

5 Parecer Técnico

6 Homologação

TERMO DE COLABORAÇÃO 009-22 CORAL ECUMÊNICO DA TERCEIRA IDADE

1 Termo de Atuação em Rede 009-22

2 Publicação

1 Prestação de Contas Ofício

2 Relatórios Execução do Objeto e Financeiro

3 Parecer Comissão

4 Parecer Gestor

5 Parecer Técnico

6 Homologação

TERMO DE COLABORAÇÃO 014-22- ASSOCIAÇÃO DE DANÇAS FREUNDTANZGRUPPE

1 Prestação de Contas – Ofício

2 Relatórios Execução do Objeto e Financeiro

3 Relatório Comissão

4 Parecer Gestor

5 Parecer Técnico

6 Homlogação

CHAMAMENTO 008-22 INCENTIVO A CULTURA DA DANÇA GERMÂNICA

Publicação

1 Plano de Trabalho

2 Proposta

3 Objetivos Parceria

4 Credenciamento

5 Homologação

6 Ata julgamento propostas

7 Estatuto social e Ata

8 Dirigentes responsáveis OSC

9 Ata e credenciamento

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010-22 AMBRAVAT

Publicação TC 1022

1 Prestação de Contas -OFÍCIO

2 Relatório Execução do Objeto

3 Relatório Execução Financeiro

4 Relatório Atividades

5 Relatório Comissão

6 Parecer Gestor

7 Parecer Técnico

8 Homologação

TERMO DE COLABORAÇÃO 008-22- INCENTIVO FINANCEIRO À ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS

1 Prestação de contas -Ofício

2 Relatórios Execução do Objeto e Financeiro

3 Parecer Comissão

4 Parecer Gestor

5 Parecer Técnico

6 Homologação

CHAMAMENTO PÚBLICO 007-2022- INCENTIVO FINANCEIRO À CLUBES DE MÃES

CHAMAMENTO PÚBLICO 006-22- INCENTIVO A CULTURA TRADICIONALISTA GAÚCHA

CHAMAMENTO PÚBLICO 005-2022-INCENTIVO À DANÇA ESTILO LIVRE

CHAMAMENTO PÚBLICO 004-2022-INCENTIVO AO CANTO CORAL

1- Publicação

2-Credenciamento

3-Objetivos da Parceria

4-Proposta

5-Ata Julgamento Proposta

6-Capacidade administrativa

7-Plano de trabalho

8-Estatuto social, Ata e dirigentes OSC

9-Pareceres Técnico e Jurídico

1 Proposta Inexigibilidade

2 Objetivos da Parceria

3 Estatuto Social

4 Dirigentes responsáveis

5 Plano de Trabalho

6 Capacidade Administrativa

7 Habilitação

8 Pareceres Técnico e Jurídico

9 Publicação

1 Estatuto Social e Ata dos dirigentes

2 Documentos habilitação

3 Objetivos Parceria

4 Proposta Inexigibilidade

5 Plano de Trabalho

6 Capacidade Administrativa

7 Pareceres

8 publicação

1- Prerstação de Contas Abrigo-Ofício

2- Relatório Execução do Objeto

3- Realtório Execução financeiro

4-Parecer Comissão

5- Parecer Gestor

6- Parecer Técnico

7- Homologação

TERMO DE COLABORAÇÃO 005-22

1 Ofício -Prestação de Contas – APAE

2 Relatório Execução do Objeto

3 Relatório Execução Finaceira

4 Justificativa

5 Relatório Comissão

6 Parecer Gestor

7 Parecer Técnico

INEXIGIBLIDADE 003-21 CÂMARA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E CSERVIÇOS DE ROCA SALES -CIC –

a Regulamento

b justificativa Projeto de Lei CIC

c Proposta

d Estatuto social e Ata dirigentes

e Capacidade administrativa

f Plano de trabalho

g Pareceres jurtídico e técnico

TERMO DE COLABORAÇÃO-CIC Nº 010-21

1 OFICIO PRESTAÇÃO DE CONTAS

2 Relatório execução do objeto

3 Relatório execução financeira

4 Parecer Gestor

5 Relatório Comissão

6 Parecer Técnico

7 Homologação

1 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-22-ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNITÁRIA PRIMEIROS PASSOS 1.1Publicação

1.2 Credenciamento do Representante

2 Proposta

3 Estatuto Social

4 Ata de posse

4.1 Dirigentes responsáveis

5 Plano de Trabalho

6 Habilitação

7 Termo de Concessão de Uso

8 Publicação Termo de C.

1 PRESTAÇÃO DE CONTAS – Educação Infantil Primeiros Passos

2 Ofício

3 Declaração Gestor

4 Parecer Técnico.

5 Parecer Jurídico

6 Homologação

1 TERMO DE COLABORAÇÃO 002-22 ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNITÁRIA SONHO INFANTIL

1.1 Publicação

1.1 Publicação

2 Proposta (1)

3 Estatuto Social Sonho Infantil

4 Ata de Posse e Dirigentes da Associação

5 Plano de Trabalho (1)

6 Habilitação (1)

7 Publicação Termo C.

8 Termo Concessão de Uso

1 Prestação de Contas Educação Infantil Sonho Infantil

2 Ofício

3 Declaração Gestor

4 Parecer Técnico

5 Parecer jurídico

6 Homologação

1 TERMO DE COLABORAÇÃO 003-22-ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNITÁRIA PINGO DE GENTE

1.1Publicação (1)

1.2 Credenciamento do Representante (2)

2 Proposta (2)

3 Estatuto Social (1)

4 Ata da Assembléia e dirigentes da Associação

4.1 Dirigentes Responsáveis (1)

5 Plano de Trabalho (2)

6 Habilitação (2)

7 Termo de Concessão de uso (1)

8 Publicação T. Concessão

1 PRESTAÇÃO DE CONTAS – educaçaõ Infantil Pingo de Gente

2 Ofício

3 Declaração Gestor

4 Parecer Técnico

5 Parecer Jurídico

6 Homologação

1 TERMO DE COLABORAÇÃO 004-22-ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNITÁRIA ARCO IRIS

1.1 Publicação

1.2 Credenciamento do Representante

2 Proposta

3 Estatuto Social Arco Iris

4 Ata de Posse e Dirigentes da Associação

5 Plano de Trabalho

6 Habilitação

7 Termo de Concessão de Uso

8 Publicação T. Concessão

9 Termo de Resonsabilidade

1 PRESTAÇÃO DE CONTAS – Educação Infantil Arco Iris

2 Ofício

3 Declaração Gestor

4 Parecer Técnico

5 Parecer Jurídico

6 Homologação

CHAMAMENTO PÚBLICO 002.22 AUXÍLIO TRANSPORTE

1-Proposta e Objetivos Parceria

2-Ata de Julgamento Propostas

1-1Publicação Chamamento

2-Credenciamento

3-Estatuto Social

4-Ata Dirigentes

5-Plano de Trabalho

6-Cadastro diretoria

7-Capacidade Administrativa

8- Ata Julgamento Documentação

9-homologação

1 Publicação

2 Ata Julgamento das Propostas

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2021

TERMO DE COLABORAÇÃO 00421-ASSOCIAÇAÕ DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO IRIS

1 Homologação

2 Publicações

3 Estatuto Social Arco Íris

4 Plano de Trabalho Arco Iris

5 Período Pretação de Contas

6 Ofício Prestação de Contas Arco Iris

7 Relatório Execução do Objeto

8 Relatório Execução Financeira

9 Declaração Gestor

10 Pareceres Técnico e Jurídico

11 Homologação

TREMO DE COLABORAÇÃO Nº 00321-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇAÕ INFANTIL PINGO DE GENTE

1 Homologação

2 Publicações

3 Estatuto Social Pingo de Gente

4 Plano de Trabalho Pingo de Gente

5 Período Pretação de Contas

6 Relatório Execução Financeira

7 Declaração Gestor

8 Pareceres Técnico e jurídico

9 Homologação

10 Relatório execução do objeto

11 Ofício Prestação de contas Pingo de Gente

TERMO DE COLABORAÇÃO 00421-ASSOCIAÇAÕ DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO IRIS

2 Homologação

3 Publicações

4 Estatuto Social Sonho Infantil

5 Plano de Trabalho Sonho Infanti

6 Período Pretação de Contas

7 Homologação

8 Pareceres Técnico e Jurídico

9 Decclaração Gestor

10 Relatório de Execução Financeira

11 Relatório Execução do Objeto

12 Ofício Prestação de Contas Sonho Infantil

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 00121-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MFUNCIONÁRIOS DA ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS

1 Homologação

2 Publicações

3 Estatuto Social Primeiros Passos

4 Plano de Trabalho Primeiros Passos

5 Período Pretação de Contas

6 Ofício Prestação de Contas Primeiros Passos

7 Relatório Execução do Objeto

8 Relatório Execução Financeira

9 Declaração Gestor

10 Pareceres Técnico e Jurídico

11 Homologação

 TERMO COLABORAÇÃO 00120 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS

1 Publicações

2 Prestação de Contas, Periodo para Apresentação

3 Ofício, Relatórios de Execução do Objeto e Financeiro

4 Parecer Gestor

5 Parecer Técnico

6 Parecer Comissão Monitoramento

7 Homologação

 TERMO DE COLABORAÇÃO 004/20 – Associação de Pais e Funcionários da Escola de Educação Infantil Arco Íris

1 Publicação

2 Prestação de Contas , Periodo para apresentação

3 Ofício, Relatório de Execução do Objeto e Financeiro

4 Parecer Gestor

5 Parecer Técnico

6 Parecer Comissão Monitoramento

7 Homologação

 TERMO DE COLABORAÇÃO 002/20 – Associação de Pais e Funcionários da Escola Comunitária de Educação Infantil Sonho Infantil

 1 Publicação

2 Prestação de Contas, Periodo para Apresentação

3 Ofício, Relatório de Execução do Objeto e Financeiro

4 Parecer Gestor

5 Parecer Técnico

6 Parecer Comissão Monitoramento

7 Homologação

TERMO DE COLABORAÇÃO 003/20 – Associação de Pais e Funcionários da Escola Comunitária de Educação Infantil Pingo de Gente 

1 Publicação

2 Prestação de Contas, Periodo para Apresentação

3 Ofício, Relatório de Execução de Objeto e Financeiro

4 Parecer Gestor

5 Parecer Técnico

6 Parecer Comissão Monitoramento

7 Homologação

Termo de Colaboração nº 010-21 – Câmara Indústria Comércio Agropecuária Serviços Roca Sales

1 Publicação e Portarias

2 Justificativa da Inexigibilidade Parceria

3 Estatuto Social

4 Dirigentes responsáveis

4.1 documentos dirigentes

5 Regulamento Parceria

6 Proposta e Plano de Trabalho

7 Objetivos Parceria

8 Pareceres Jurídico e Técnico

9 Ratificação

10 Período Pretação de Contas

Termo de Colaboração nº 009-21 – Câmara Municipal Vereadores

1 Publicação

1.1Ouvidoria-001-LEI-1872-20-InstituiAta- Conselho de Usuários

Ouvidoria-002-DEC-2651-20-Institui-Carta-Serviço

Ouvidoria-003-DEC-2651-20-Anexo-Carta-Serviço

Ouvidoria-003-PO-41021-Designa-Ouvidor-Geral

Ouvidoria-004-PO-41121-Designa-Conselho-Ouvidoria

Ouvidoria-Carta de ServiçoRegimento Interno

Termo de Colaboração nº 008-21 – Conselho Comunitário Pro Segurança Pública

1 Publicação e Portarias

2 Estatuto Social

2.1 Justificativa da Inexigibilidade

3 Dirigentes responsáveis

3.1 Documentos Dirigentes

3.2 Proposta e Plano de Trabalho

4 Objetivos Parceria

5 Pareceres Jurídico e Técnico

6 Ratificação

7 Período Pretação de Contas

8 OFICIO PRESTAÇÃO DE CONTAS

9 Relatório Execução do Objeto

10 Parecer Gestor

11 Relatório Comissão

12 Relatório Execução Financeira

13 Parecer Técnico

14 Homologação

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007-21 – AMBRAVAT

1 Publicação e Portarias

2 Estatuto Social

2 Justificativa da Parceria

3 Dirigentes responsáveis

4 Proposta e Plano de Trabalho

5 Objetivos da Parceria

7 pareceres Jurídico e Técnico

8 Período Pretação de Contas

9 Prestação de Contas TC 007-21

10 Realatório Execução do Objeto

11 Realtório Execução financeira

12 Parecer Gestor

13 Relatório Comissão

14 Parecer Técnico

15 Homologação

06/01/2021 – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/21 – Associação Abrigo Comarca Encantado
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1 Publicações e Portarias

2 Justificativa Parceria

3 Estatuto Social

4 Dirigentes responsáveis

5 Proposta e Plano de Trabalho

6 Pareceres Jurídico e Técnico

7 Ratificação Chamamento

8 Período Pretação de Contas

9 Ofício Prestação de Contas TC 006-21

10 Relatório Execução do Obejto

11 Relatório Execução Financeira

12 Parecer Gestor

13 Parecer Comissão

14 Parecer Técnico

15 Homologação

06/01/2021 – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/21 – Associação Pais Amigos Excepcionais Encantado1 Publicações e Portarias

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1.1 Justificativa da Inexigibilidade

2 Estatuto Social – APAE

3 Dirigentes responsáveis

4 Proposta e Plano de Trabalho

5 Objetivos da Parceria

6 Pareceres Jurídico e Técnico

7 Período Pretação de Contas

8 Ofício

9 Parecer Comissão

10 Parecer Gestor

11 Parecer Técnico

12 Relatório Execução do Objeto

13 Relatório Execucão Financeira

1-Digentes responsáveis e Proposta

2-Homologação

3-Publicação

10/11/2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/20 – INCENTIVO EDUCAÇÃO INFANTIL
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06/01/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/20 – TCP 001/21 – Associação Pais Funcionários Escola Comunitária Educação Infantil Primeiros Passos
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06/01/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/20 – TCP 002/21 – Associação Pais Funcionários Escola Comunitária Educação Infantil Sonho Infantil
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06/01/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/20 – TCP 003/21 – Associação Pais Funcionários Escola Comunitária Educação Infantil Pingo Gente
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06/01/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/20 – TCP 004/21 – Associação Pais Funcionários Escola Educação Infantil Arco Iris
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08/05/2020 – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/20 – Conselho Comunitário Pro Segurança Pública
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1 Justificativa Inexigibilidade

2 Estatuto Social

3 Ata Dirigentes da Entidade

4 Proposta e Plano de Trabalho

5 Ata

6 Pareceres Jurídico e Técnico

7 Publicação Termo de Colaboração

8 Pretação de Contas Ofício

9 relatório Execução do Objeto e Financeira

10 Documentos

11 Parecer Gestor

12 Parecer Comissão Monitoramento

13 Parecer Técnico

14 Homologação

08/05/2020 – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 00620 – Associação Abrigo Comarca Encantado
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1 Publicação Termo de Colaboração

1.1 Justificativa da Inexigibilidade

2 Estatuto Social

3 Ata Dirigentes Responsáveis

3.1 Diretoria responsável

4 Proposta e Plano de Trabalho

5 Objetivos Parceria

6 Pareceres Jurídico e Técnico

7 Ofício Prestação de Contas

8 relatórios Execucão do Objeto e Financeira

9 Documentos

10 Parecer Gestor

11 Parecer Comissão Monitoramento

12 Parecer Técnico

13 Homologação

08/05/2020 -TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/20 – Associação Pais Amigos Excepcionais Encantado
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1 Publicação Termo de Colaboração 00520

1.1 Justificativa da Inexigiblidade

2 Proposta e Plano de Trabalho

3 Estatuto Social

4 Ata Dirigentes responsáveis

4.1 Dirigentes atuais

5 Objetivos Parceria

6 Ofício Prestação de Contas

7 Pareceres Jurídico e Técnico

Termo de Colaboração nº 00720 – Associação Mant. Corpo Bombeiros Região Alta Vale Taquari

1 Publicação Termo de Colaboração 00720

1.1Justificativa Inexigibilidade

2 Estatuto

3 Dirigentes responsáveis

4 Proposta e Plano de Trabalho

5 Objetivos da Parceria

6 Pareceres Jurídico e Técnico

7 Ofício Prestação de Contas

8 Relatório de Atividades e Execução do Objeto

9 Documentos Prestação de Contas

10 Parecer Gestor

11 Parecer Comissão Monitoramento

12 Parecer Técnico

13 Homologação

04/11/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/19
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26/12/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/19 – Ata Análise Proposta
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26/12/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/19 – Ata Análise Documentação
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26/12/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/19 – Homologação
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08/01/2020 – CHAMAMENTO 011/19 – TCP 001/20 – ASSOCIAÇÃO PAIS FUNCIONÁRIOS ESCOLA COMUNITÁRIA EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS
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08/01/2020 – CHAMAMENTO 011/19 – TCP 002/20 – ASSOCIAÇÃO PAIS FUNCIONÁRIOS ESCOLA COMUNITÁRIA EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO INFANTIL
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08/01/2020 – CHAMAMENTO 011/19 – TCP 003/20 – ASSOCIAÇÃO PAIS FUNCIONÁRIOS ESCOLA COMUNITÁRIA PINGO DE GENTE
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08/01/2020 – CHAMAMENTO 011/19 – TCP 004/20 – ASSOCIAÇÃO PAIS FUNCIONÁRIOS ESCOLA COMUNITÁRIA EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO ÍRIS
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04/09/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/19

1 Publicação

2 Proposta

3 Objetivos Parceria

4 Plano de Trabalho

5 Estatuto Social

 6 Dirigentes Responsáveis

7 Pareceres Técnico e Jurídico

17/09/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/19 – Ata Julgamento Documentação
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09/08/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/19 – Homologação
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08/08/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/19 – Ata Análise Proposta
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08/07/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/19 – INCENTIVO À DANÇA ESTILO LIVRE
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Termo de Colaboração – 013/19

a- Publicação TC n º 01320

b- Prestação de Contas ofício

c- Relatórios de execução do Objeto e Finaceiro

d- Pareceres

e- Homologação prestaçaõ de Contas

23/08/2019 – Chamamento nº 009 
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1 Publicação Chamamento 00920

2 Proposta e objetivos Parceria

3 Plano de Trabalho

4 Estatuto Social

5 Dirigentes responsáveis

6 Pareceres Técnico e Jurídico

23/08/2019 – Chamamento nº 009 – Ata julgamento Documentação
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08/08/2019 – Chamamento nº 009 – Homologação
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31/07/2019 – Chamamento nº 009 – Ata Análise Proposta
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28/06/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00919 – INCENTIVO À CULTURA DA TERCEIRA IDADE
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Termo de Colaboração – 012/19

a. Termo de Atuação em Rede e Publicação

b. Ofício Prestação de contas

c. Realtórios Execução do Objeto e Financeiro

d. Pareceres e Holmologação

25/07/2019 – Chamamento 002/19 – Homologação
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25/07/2019 – Chamamento 002/19 – Ata de Encerramento
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17/06/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/19 – INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA DO VOLEIBOL
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15/08/2019 – Chamamento 006/19 

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1 Publicação e Portaria

2 Ojetivo e Proposta Parceria

3 Plano de Trabalho

4 Estatuto Social

5 Dirigentes Responsáveis

6 Preceres Técnico e Jurídico

7 publicação do TC nº 01119

23/08/2019 – Chamamento 006/19 – Ata Julgamento Documentação
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25/07/2019 – Chamamento 006/19 – Homologação
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25/07/2019 – Chamamento 006/19 – Ata Análise Proposta
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06/06/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00619 – INCENTIVO À CULTURA DA DANÇA GERMÂNICA
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Termo de Colaboração 011/2019

a Prestação de Contas Ofício

b Relatório de Execução do Objeto e Fnanceiro

c Pareceres

d Homologação

15/08/2019 – Chamamento 004/19 

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1 Publicação Chamanto nº 00419

2 Proposta

3 Objetivos Parceria

4 Homologação

5 Plano de Trabalho

6 Estatuto Social

7 Dirigentes responsáveis

8 Pareceres Técnico e Jurídico

23/08/2019 – Chamamento 004/19 – Ata Julgamento Documentação
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25/07/2019 – Chamamento 004/19 – Homologação
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03/07/2019 – Chamamento 004/19 – Ata Análise Proposta
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30/05/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/19 – INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS
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Termo de Colaboração 010/2019

a Publicação e Portaria Termo de Colaboração 01019

b Ofício Prestação de Contas

c Relatórios Execução do Objeto e Financeiro

d Extratos bancário

e- Extratos

f- Parecer Gestor

g Parecer Coimissão

h-Parecer Técnico

i-Homologação

15/08/2019 – Chamamento 003/19 

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1 Publicação Chamamento 00319

2 Proposta

3 Objetivos da Parceria

4 Homologação

5 Plano de Trabalho OSC Celebrante

5.1Plano de Trabalho OSC não celebrante

6 Estatuto Social

7 Dirigentes responsáveis

8 Pareceres Técnico e Jurídico

23/08/2019 – Chamamento 003/19 – Ata Julgamento Documentação
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15/07/2019 – Chamamento 003/19 – Homologação
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03/07/2019 – Chamamento 003/19 – Ata Análise Proposta
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24/05/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00319 -INCENTIVO AO CANTO CORAL

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Termo de Colaboração 009/2019

a Publicação e Portarias

a.1 Termos Atuação em Rede

b Ofício Prestação de Contas

c Relatório de Execução do Objeto e Financeiro

d Parecer Gestor e Parecer Comissão

f Parecer Técnico

g Homologação

15/08/2019 – Chamamento 002/19
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1 Publicação e Portaria CH 00219

2 Proposta e Credenciamento

3 objetivos Parceria

4 Homologação

5 Plano de Trabalho

6 Estatuto Social

7 Dirigentes responsáveis

8 Pareceres Técnico e Jurídico

23/08/2019 – Chamamento 002/19 – Ata Julgamento Documentação
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08/07/2019 – Chamamento 002/19 – Homologação
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03/07/2019 – Chamamento 002/19 – Ata Análise Proposta
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17/05/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00219 – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIROS DA AMIZADE
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Termo de Colaboração 008/2019

a Publicação TC e Portarias

b Ofício Prestação de Contas

c Relatórios Execução do Objeto e Financeiro

d Parecer Gestor

e Parecer Comissão

f Parecer Técnico

g Homologação

h Comprovantes

10/04/2019 – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/19 – Associação Abrigo Comarca Encantado

15/01/2019 – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/19 – Conselho Comunitário Pro Segurança Pública

03/01/2019 – Termo Colaboração nº 005/19 – Associação Pais Amigos Excepcionais Encantado

Chamamento Público 009/18 – Ata Análise Documentação

Chamamento Público 009/18 – Ata Análise Proposta

Chamamento Público 009/18 – Homologação

Chamamento Público 009/18 – TCP 00119 – Associação Pais Funcionários Escola Comunitária Educação Infantil Primeiros Passos

Chamamento Público 009/18 – TCP 00219 – Associação Pais Funcionários Escola Comunitária Educação Infantil Sonho Infantil

Chamamento Público 009/18 – TCP 00319 – Associação Pais Funcionários Escola Comunitária Educação Infantil Pingo Gente

Chamamento Público 009/18 – TCP 00419 – Associação Pais Funcionários Escola Educação Infantil Arco Iris

Chamamento Público nº 00918

005-Homologação

004-Pareceres

003-Relatório Execução financeira

002-Relatório Execução do Objeto

001-Prestaçaõ de Contas – Ofício

Termo de Atuação em Rede 009/18

Termo de Colaboração – 009/18

Chamamento 008/18 – Ata Julgamento Documentação

Chamamento 008/18 – Homologação

Chamamento 008/18 – Ata Análise Proposta

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/18

005-Homologação

004-Pareceres

003-Relatório Execução Financeira

002-Relatório Execução do Objeto

001-Prestaçaõ de Contas – Ofício

Termo de Colaboração – 008/18

Chamamento 007/18 – Ata Julgamento Documentação

Chamamento 007/18 – Homologação

Chamamento 007/18 – Ata Análise Proposta

CHAMAMENTO PÚBLICO 007/18

005-Homologação

004-Pareceres

003-Relatório Execução Financeira

002-Relatório Execução do Objeto

001-Prestaçaõ de contas – Ofício

Termo de Colaboração 007/18

Chamamento 006/18 – Ata Julgamento Documentação

Chamamento 006/18 – Homologação

Chamamento 006/18 – Ata Análise Proposta

Chamamento Público nº 006/18

005-Homologação

004-Pareceres

003-Relatório Execução Finaceira

002-Relatório de Execução do Objeto

001-Prestação de Contas – Ofício

Chamamento 005/18 – Termo de Colaboração 006/18

Chamamento 005/18 – Ata Julgamento Documentação

Chamamento 005/18 – Homologação

Chamamento 005/18 – Ata Análise Proposta

Chamamento Público nº 005/18

005-Homologação

004-Pareceres

003-Relatório Execução Financeira

002-Relatório Execução do Objeto

001-Prestaçaõ de Contas – Ofício

Chamamento 004/18 – Termo de Colaboração 005/18

Chamamento 004/18 – Ata Julgamento Documentação

Chamamento 004/18 – Homologação

Chamamento 004/18 – Ata Análise Proposta

Chamamento Público nº 004/18

005- Homologação

004- Pareceres

003- Relatório Execução Financeira

002- Relatório Execução do Objeto

001- Prestação de Contas – Ofício

Termo de Atuação em Rede 004/18

Chamamento 003/18 – Ata Julgamento Documentação

Termo de Colaboração 004/18

Chamamento 00318 – Homologação

Chamamento 00318 – Ata Análise Proposta

Chamamento Público nº 003/18

004-Pareceres

003-Relatório Execução Financeira

002-Relatório Execução do Objeto

001-Prestação de Contas – Ofício

Chamamento 002/18 – Ata Julgamento Documentação

Termo de Colaboração 003/2018

Chamamento 00218 – Homologação

Chamamento 00218 – Ata Análise Proposta

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002 /18 – Parceria  Universitários 2018

004 – Pareceres

003 – Relatório Execução Financeira

002 – Relatório Execução do Objeto

001 – Prestaçaõ de Contas – Ofício

Termo de Colaboração nº 00218 – Associação Mant. Corpo Bombeiros Região Alta Vale Taquari

004 – Pareceres

003 – Relatório Execução Financeira

002 – Relatório Execução do Objeto

001 – Prestaçaõ de Contas – Ofício

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/18 – Associação Pais Amigos Excepcionais Encantado

Lei Federal nº 13.019/2014 – Parcerias

PORTARIA N° 637/17 – Comissão Monitoramento

PORTARIA N° 636/17 – Comissão Seleção

PORTARIA N° 635/17 – Gestor

DECRETO Nº 2438/17 – Regulamenta Parcerias