O Plano Municipal de Saneamento Básico de Roca Sales (PMSB) foi tema da Audiência Pública, realizada na quinta feira, 11, na Câmara de Vereadores.
O evento teve como principal finalidade tratar da elaboração do PMSB que passou a ser uma obrigatoriedade das prefeituras. O conteúdo do plano foi elaborado por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 02/2015 firmado entre a FUNASA, a UFRGS e a Prefeitura Municipal.
Saneamento Básico é definido por Lei como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativos aos processos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O projeto foi apresentado aos presentes e aprovado pelos mesmos, sendo encaminhado agora para a Câmara de Vereadores.
Durante o debate, o Prefeito Municipal, Amilton Fontana, destacou que a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Roca Sales só foi possível graças ao apoio da FUNASA e da UFRGS. E também ao empenho de toda a equipe da prefeitura, bem como as ações de pesquisa e planejamento realizados em parceria com os setores de Educação, Saúde, EMATER, Assistência Social e a população que participou ativamente do processo.
Estiveram presentes na audiência representantes da sociedade civil como CORSAN e EMATER, poderes executivos, representado pelo Prefeito e Secretários Municipais e legislativos do município, representado pelo Presidente da Câmara dos Vereadores, membros do Comitê Executivo e Comitê de coordenação e a comunidade em geral. Essa é uma conquista muito importante para nosso município.