Departamento de Meio Ambiente investiga descarte irregular de resíduos sólidos

Departamento de Meio Ambiente investiga descarte irregular de resíduos sólidos

O Departamento Municipal de Meio Ambiente de Roca Sales está investigando áreas que estão recebendo descarte de resíduos sólidos sem o devido licenciamento ambiental.

De acordo com o Biólogo Municipal Cristian André Prade, os responsáveis pelos depósitos irregulares de resíduos sólidos poderão responder por Crime Ambiental de acordo com o artigo 2º da Lei Municipal 120/99, pelo fato de prejudicarem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, assim como por possivelmente ocasionarem danos relevantes à flora, a fauna e a outros recursos naturais.

Vários pontos do município estão sendo investigados e quando identificados, os responsáveis pelos Crimes Ambientais, os mesmos serão notificados, estes deverão regularizar-se de acordo com as normas ambientais vigentes com o objetivo de evitar danos ao meio ambiente.

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