Este auxílio advém da Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.
Foram contempladas entidades que comprovaram suas atividades, conforme regras próprias da lei, e que se encaixaram em pré-requisitos estabelecidos e apresentados aos participantes.