Leis

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Médico Clínico Geral, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00, para pagamento de benefícios previdenciários aos servidores efetivos do Município de Roca Sales, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas até o limite máximo de R$ 80.000,00 com a organização e realização da “8ª EXPOROCA e 11ª FECARPA”, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 222.857,14, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 318.095,24, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo Federal, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 18.837,70, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.375,00, visando aplicação de recursos vinculados provenientes do Governo do Estado, indica recursos, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT, do Município de Roca Sales, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00, visando aplicação de recursos na Segurança Pública, indica recursos, e dá outras providências.

Aprova o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Roca Sales para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a empresa Nova Distribuidora de Cosméticos Eireli, através de doação de uma área de terras para sua instalação, e dá outras providências.